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Audiência Pública sobre EIA/RIMA Licenciamento Ambiental da Produção de Gases Industriais


Acontece no dia 22 de dezembro, às 19h, a audiência pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Ambiental da Produção de Gases Industriais, localizada no município de Rio Grande/RS. A audiência acontecerá de forma on-line e o link de acesso será disponibilizado até 1 hora antes do início da audiência. Para aqueles que não dispuserem de acesso à internet, haverá um local para participação presencial na Cidade do Rio Grande.

O Estudo de Impacto Ambiental — EIA e do Relatório de Impacto — RIMA, estão disponíveis para consulta na Biblioteca Digital da FEPAM. Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados pelo e-mail regas@fepam.rs.gov.br até o dia 29/12/2021.

Para quem quiser realizar manifestação oral ou assistir à Audiência Pública, deverá efetuar a inscrição (https://forms.gle/S4YtuRHEgQPSnQZHA) para receber o link de acesso diretamente em seu e-mail. Haverá transmissão pública e ampla através do YouTube. Os interessados em manifestar-se na Audiência Pública deverão atender às disposições do Regimento Interno da Audiência Pública da FEPAM instituído pelas Portarias FEPAM n° 52, de 16/07/2020 e 57, de 23/07/2020. Representações de categorias como ONG`s, entidades representativas dos trabalhadores e empresariais, poderes públicos e instituições de ensino e pesquisa devem após a inscrição, encaminhar carta de representação para assessoria@grupozenobini.com.

Ponto Presencial

Para aquelas pessoas com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizada uma sala de transmissão no Centro de Convívio Meninos do Mar (CCMAR) da Universidade Federal do Rio Grande com possibilidade de manifestação oral diretamente do local. O endereço é R. Visc. de Paranaguá, 24 - Centro, Rio Grande - RS, 96200-190.

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