Comissão de Direito Marítimo participa de reunião do CAP

O presidente da Comissão Especial de Direito Maritimo, Portuário e Aduaneiro (CEDMPA) da OAB Rio Grande Arthur Baptista participou nesta quarta-feira, 28, da primeira reunião do Conselho de Autoridade do Porto do Rio Grande. O presidente da CEDMPA apresentou a comissão e convidou a todos para o evento denominado Diálogos sobre “Responsabilidade Legal dos Operadores Portuários”, a ser realizado no dia 19/03.

O Conselho de Autoridade Portuária é um órgão consultivo da administração, instituído em todos os portos organizados. Nos complexos, o CAP é constituído por membros titulares e respectivos suplentes do poder público, da classe empresarial e da classe dos trabalhadores portuários.