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OAB vai ao Palácio da Justiça tratar sobre elevação de entrância da Justiça Estadual em Rio Grande



O presidente da Subseção do Rio Grande Ary Silva Júnior esteve acompanhado do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, do prefeito do Rio Grande, Fábio Branco, do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Roldão e, do diretor do Foro da Comarca do Rio Grande, juiz Régis Conrado, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O encontro com o corregedor-geral do TJ/RS, desembargador Giovani Conti, tratou sobre a elevação de entrância da Comarca do Rio Grande de intermediária para final.


O objetivo do grupo foi levar a intensa necessidade de elevação para garantir entre outros fatores, que haja atração para servidores e magistrados no trabalho na comarca local. Com a instalação da entrância final, servidores e magistrados poderão ter a progressão de carreira, sem a necessidade de terem que passar por Porto Alegre. Essa modificação da mais segurança às carreiras daqueles que optam pela cidade e garante maior celeridade na Comarca. Também foi tratado sobre a urgente necessidade de nomeação de novos servidores.


O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia destacou o importante canal de diálogo estabelecido entre a Ordem gaúcha e a CGJ: “temos conseguido avanços importantes na prestação jurisdicional graças ao compromisso com as pautas que temos apresentado à CGJ. Rio Grande necessita da nossa atenção e vamos seguir trabalhando para isto. Com a elevação para entrância final, a Comarca poderá atender melhor às demandas da advocacia e da sociedade, disse.


Por sua vez, o desembargador Conti garantiu que o pleito é uma das prioridades para a CGJ: “Rio Grande está entre as comarcas que compõem a nossa lista prioritária de análise para elevação de entrância. É um assunto de interesse geral e vamos tratar de forma conjunta entre as entidades”. O desembargador também ressaltou o compromisso da OAB/RS com as questões da CGJ: “Somos uma via de mão dupla, o presidente Lamachia tem apreciado nossas solicitações, assim como procuramos sempre prestar atenção às questões trazidas pela OAB/RS”.


O presidente da subseção do Rio Grande, Ary Silva Júnior, agradeceu a Lamachia e ao desembargador pela realização da audiência: “Saímos daqui felizes e esperançosos. A elevação de entrância vai melhorar muito a questão da prestação jurisdicional em nossa Comarca”, salientou Ary Silva ao abordar a pauta da falta de servidores, bem como o grande volume processual. Conti reconheceu as demandas e explicou que novos servidores estão sendo designados para as comarcas do estado. Quanto ao volume dos processos, o magistrado projeta já para o próximo ano um sistema mais moderno, eficaz e rápido, com a conclusão da digitalização dos processos físicos.


Pela diretoria da Subseção participaram ainda a vice-presidente Elisa Alquati; o diretor-tesoureiro Luiz Adelar do Nascimento; o secretário-geral adjunto Artêmio da Silva. Ainda acompanharam a comitiva o conselheiro subseccional Alexandre Alquati; o conselheiro Seccional, Vicente Antonacci; o ex-presidente da Subseção Francisco José Soller de Mattos; o ex-desembargador eleitoral substituto, Miguel Ramos. Pelo judiciário ainda estavam presentes a juíza Denise Freire e Carolina Granzotto. Participaram os promotores de justiça Adriano Zibetti e Rudimar Tonini. Pelo Legislativo Municipal também esteve o assessor jurídico Felisberto Piassum.

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